Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.288, de 19 de Agosto de 1954
Data
19/08/1954
Apelido
LEI-2288-1954-08-19
Ementa
Revoga o Decreto-Lei nº 9.267, de 20 de maio de 1946, que considerou malarígena a zona de Barra Bonita, no Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1954-08-19;2288
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1954-08-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/08/1954. p. 14521

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.288&ementa=2&data=19540819 ]
Publicação Original
1954-08-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2288-19-agosto-1954-373684-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1954-08-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544072/publicacao/15771305 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Jardim, Eduardo Marcial FerreiraEmpréstimo compulsório no direito brasileiro: regime jurídico e contraste de juridicidade341.39Capítulo de Livro

2024-08-12T04:59:04.000Z [ 913876 ]