Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.259, de 6 de Julho de 1954
Data
06/07/1954
Apelido
LEI-2259-1954-07-06
Ementa
Concede isenção de direito, imposto de consumo e taxas, para importação de uma imagem de Santo Antônio, destinada à Irmã Berchmans Zuchetto.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1954-07-06;2259
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2515B/1952 > Projeto de Lei da Câmara nº 46/1954 : Lei nº 2.259 de 06/07/1954 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1954-07-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/07/1954. p. 12169

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.259&ementa=2&data=19540706 ]
Publicação Original
1954-07-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2259-6-julho-1954-360965-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1954-07-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544042/publicacao/15639788 ]

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