Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.252, de 1º de Julho de 1954
Data
01/07/1954
Apelido
LEI-2252-1954-07-01
Ementa
Dispõe sobre a corrupção de menores.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1954-07-01;2252
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1952-06-05
Diário do Congresso Nacional. Seção 1. 05/06/1952. p. 4735
Publicação Original
1954-07-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/07/1954. p. 11753

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.252&ementa=2&data=19540701 ]
Publicação Original
1954-07-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544035/publicacao/15714546 ]
Publicação Original
1952-06-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2252-1-julho-1954-360973-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020, 2019, ..., 2008, 2007 Nucci, Guilherme de SouzaLeis penais e processuais penais comentadasGuilherme de Souza Nucci. --341.43 Livro
2014, 2013, ..., 2011, 2009 Nucci, Guilherme de SouzaCrimes contra a dignidade sexual: comentários à lei 12.015, de 7 de agosto de 2009Guilherme de Souza Nucci.341.555 Livro
2010 Costa, Álvaro Mayrink da, 1936Breves apontamentos sobre a reforma dos crimes contra a dignidade sexual da pessoa humanaÁlvaro Mayrink da Costa.341.511Artigo de revista
2009 Victor, JúlioAnotações e comentários sobre a reestruturação do código penal e de leis extravagantes quanto aos delitos sexuais: lei n° 12.015, de 07 de agosto de 2009Júlio Victor dos Santos Moura.341.555Artigo de revista
2009 Habib, GabrielLeis penaisGabriel Habib.341.51Livro
2006 Nucci, Guilherme de SouzaLeis penais e processuais penais: comentadasGuilherme de Souza Nucci. --341.43Livro
2005 Taquary, Eneida Orbage de BrittoDos crimes contra os costumesEneida Orbage de Britto Taquary. --341.5Livro
2005, 2004 Périas, Gilberto RentzPedofiliaGilberto Rentz Périas.341.555 Livro
2002 Campos, Luis Henrique Fernandes deRedução da idade penalLuis Henrique Fernandes de Campos.341.522Artigo de revista
2000 Costa, Leonardo Luiz de FigueiredoA necessidade de prova documental no delito de corrupção de menores: art. 1 da lei n. 2.252/54Leonardo Luiz de Figueiredo Costa.341.55526 Art. 1°Artigo de revista
2000 Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929Corrupção de menores: Lei n. 2.252/54Luiz Vicente Cernicchiaro.341.55526Artigo de revista
1998 Nascimento, Adilson de OliveiraClassificação do crime de corrupção de menores ao resultadoAdilson de Oliveira Nascimento.341.55526Artigo de revista
1995 Abreu, Waldyr de, 1914A corrupção Penal infanto-juvenilWaldir de Abreu.341.5915Livro
1984 Cintra, Antonio Carlos de AraujoA coisa julgada em direito tributárioAntonio Carlos de Araujo Cintra.341.39632Artigo de revista

2020-10-02T17:49:32.000Z [ 807366 ]