Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 1.740, de 21 de Novembro de 1952
Data
21/11/1952
Apelido
LEI-1740-1952-11-21
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 500.000,00 para instalação da 1ª Conferência Regional das Nações Unidas da América Latina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1952-11-21;1740
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1952-11-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/11/1952. p. 17961

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=1.740&ementa=2&data=19521121 ]
Publicação Original
1952-11-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1740-21-novembro-1952-367289-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1952-11-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/543469/publicacao/15638935 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Santos, CeliA Face oculta dos preconceitos de raça e cor: comentarios a lei 7.716/89Celi Santo.341.2724Livro

2023-09-12T00:17:48.000Z [ 905040 ]