Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 1.595, de 29 de Abril de 1952
Data
29/04/1952
Apelido
LEI-1595-1952-04-29
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 100.000,00, destinado à ereção de monumento a Amaro Cavalcanti e à publicação de trabalho comemorativo do centenário de seu nascimento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1952-04-29;1595
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 692/1951 > Projeto de Lei da Câmara nº 256/1951 : Lei nº 1.595 de 29/04/1952 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1952-05-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/05/1952. p. 7305

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=1.595&ementa=2&data=19520429 ]
Publicação Original
1952-05-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1595-29-abril-1952-361464-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1952-05-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/543297/publicacao/15715469 ]

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