Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 1.306, de 2 de Janeiro de 1951
Data
02/01/1951
Apelido
LEI-1306-1951-01-02
Ementa
Concede pensão especial de Cr$ 524,00 mensais a Agostinha Gomes Pereira, viúva do ex-operário de armamento, classe F, Wenceslau de Souza Pereira.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1951-01-02;1306
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1310/1950 > Projeto de Lei da Câmara nº 179/1950 : Lei nº 1.306 de 02/01/1951 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1951-01-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/01/1951. p. 289

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=1.306&ementa=2&data=19510102 ]
Publicação Original
1951-01-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1306-2-janeiro-1951-361831-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1951-01-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/542954/publicacao/15638789 ]

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