Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 911, de 8 de Novembro de 1949
Data
08/11/1949
Apelido
LEI-911-1949-11-08
Ementa
Dispõe sobre o imposto de importação sobre lã.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1949-11-08;911
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1383/1948 > Projeto de Lei da Câmara nº 260/1949 : Lei nº 911 de 08/11/1949 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1949-11-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/11/1949. p. 15889
Republicação
1950-04-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/04/1950. p. 6345

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=911&ementa=2&data=19491108 ]
Publicação Original
1949-11-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-911-8-novembro-1949-351827-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1949-11-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/542500/publicacao/15637248 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1987, 1979, 1973 Alves, José Carlos Moreira, 1933Da alienação fiduciária em garantiaJosé Carlos Moreira Alves.342.12328 Livro

2023-01-28T03:08:54.000Z [ 892250 ]