Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 755, de 8 de Julho de 1949
Data
08/07/1949
Apelido
LEI-755-1949-07-08
Ementa
Concede isenção de direitos de importação para material adquirido pela Companhia Nacional Forjagem de Aço Brasileiro "Confab".
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1949-07-08;755
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1139/1948 > Projeto de Lei da Câmara nº 505/1948 : Lei nº 755 de 08/07/1949 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1949-07-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/07/1949. p. 10081

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=755&ementa=2&data=19490708 ]
Publicação Original
1949-07-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-755-8-julho-1949-363798-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1949-07-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/542323/publicacao/15638524 ]

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