Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 404, de 24 de Setembro de 1948
Data
24/09/1948
Apelido
LEI-404-1948-09-24
Ementa
Concede favores a companhias, empresas e cooperativas que se organizarem para a mecanização da lavoura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1948-09-24;404
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1948-09-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/09/1948. p. 14173

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=404&ementa=2&data=19480924 ]
Publicação Original
1948-09-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-404-24-setembro-1948-356035-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1948-09-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/541709/publicacao/15637182 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2012 Bifano, Elidie PalmaReorganizações societárias e combinação de negócios: temas atuaisElidie Palma Bifano.340Artigo de revista

2020-10-02T17:48:13.000Z [ 803097 ]