Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 35, de 26 de Maio de 1947
Data
26/05/1947
Apelido
LEI-35-1947-05-26
Ementa
Modifica o artigo 5º da Lei nº 8, de 19 de Dezembro de 1946.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1947-05-26;35
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 28/1947 > Projeto de Lei da Câmara nº 25/1947 : Lei nº 35 de 26/05/1947 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1947-06-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/06/1947. p. 7419

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=35&ementa=2&data=19470526 ]
Publicação Original
1947-06-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-35-26-maio-1947-367776-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1947-06-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/540888/publicacao/15638498 ]

Doutrina Referenciada


2023-01-28T03:11:53.000Z [ 905508 ]