Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.263, de 14 de Janeiro de 1921
Data
14/01/1921
Apelido
LEI-4263-1921-01-14
Ementa
Regula as requisições militares
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1921-01-14;4263
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1921-01-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/01/1921. p. 1218
Republicação
1921-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1921. p. 192

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.263&ementa=2&data=19210114 ]
Publicação Original
1921-01-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1920-1929/lei-4263-14-janeiro-1921-775589-publicacaooriginal-139317-pl.html ]
Publicação Original
1921-01-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546110/publicacao/33213640 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1927 Brasil. Ministério da GuerraRegulamento Para as Requisições Militares: lei n.4.263, de 14 de janeiro de 1921341.3771Folheto

2024-08-12T05:21:49.000Z [ 1057815 ]