Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.242, de 5 de Janeiro de 1921
Data
05/01/1921
Apelido
Lei Orçamentária, 1921
Apelido
LEI-4242-1921-01-05
Ementa
Fixa a Despesa Geral dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1921
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1921-01-05;4242
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1921-01-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/01/1921. p. 237
Republicação
1921-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1921. p. 6

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.242&ementa=2&data=19210105 ]
Publicação Original
1921-01-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1920-1929/lei-4242-5-janeiro-1921-568762-publicacaooriginal-92098-pl.html ]
Publicação Original
1921-01-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546087/publicacao/ ]

Doutrina Referenciada


2023-01-28T03:40:10.000Z [ 1045509 ]