Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.841, de 31 de Dezembro de 1913
Data
31/12/1913
Apelido
Lei Orçamentária, 1914
Apelido
LEI-2841-1913-12-31 , Lei Orçamentária - Receitas
Ementa
Orça a Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1914
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1913-12-31;2841
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1913-12-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/12/1913. p. 230
Publicação Original
1914-01-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/01/1914. p. 4
Republicação
1913-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1913. p. 230

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.841&ementa=2&data=19131231 ]
Publicação Original
1914-01-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1910-1919/lei-2841-31-dezembro-1913-575139-publicacaooriginal-98200-pl.html ]
Publicação Original
1913-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544665/publicacao/ ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1936, 1923 Accioly, Mario, 1887Execuções fiscaes: leis, decretos, jurisprudencia, decisões e mais actos referentes as execuções fiscaes e a procuradoria da RepublicaMario Accioly.341.39 341.46521 Livro

2023-01-28T03:40:35.000Z [ 1047620 ]