Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.221, de 30 de Dezembro de 1909
Data
30/12/1909
Apelido
Lei Orçamentária, 1910
Apelido
LEI-2221-1909-12-30
Ementa
Fixa a despeza geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1910, e dá outras providencias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1909-12-30;2221
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1909-12-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/12/1909. p. 9932
Republicação
1909-12-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/12/1909. p. 9932

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.221&ementa=2&data=19091230 ]
Publicação Original
1909-12-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1900-1909/lei-2221-30-dezembro-1909-581770-publicacaooriginal-104542-pl.html ]
Publicação Original
1909-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544000/publicacao/15778504 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1994 Castro, Carlos Borges de, 1938Desvios na licitaçãoCarlos Borges de Castro.341.3527Livro

2021-12-01T21:24:01.000Z [ 957713 ]