Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.024, de 17 de Dezembro de 1908
Data
17/12/1908
Apelido
LEI-2024-1908-12-17
Ementa
Reforma a lei sobre fallencias
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1908-12-17;2024
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1908-12-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/12/1908. p. 8633
Republicação
1908-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1908. p. 121

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.024&ementa=2&data=19081217 ]
Publicação Original
1908-12-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1900-1909/lei-2024-17-dezembro-1908-582169-publicacaooriginal-104926-pl.html ]
Publicação Original
1908-12-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/543794/publicacao/ ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1997 Simionato, FredericoA reforma da lei de falencias frente a reorganização economica da empresaFrederico Simionato. --342.236 Artigo de revista
1955 Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910Compra e venda com reserva de domínioDarcy Bessone de Oliveira Andrade.342.1451Livro
1950 Gonçalves, Luiz da CunhaDa Compra e venda no direito comercial brasileiroLuiz da Cunha Gonçalves342.251Livro
1943 Valente, GilbertoHa crimes especificos da falência e da concordata?: ensaio critico da Lei de falências e de sua reformaGilberto Valente.342.236Livro
1924, 1922 Leite, Luiz Candido de AlmeidaLei das fallencias: n. 2024 de 17 de dezembro de 1908 : accommodação, aos textos da lei, da doutrina e dos julgados que estão de accôrdo com a jurisprudencia dos tribunaes : observações, formulario, e o mais que se faz mister no processo das fallenciasLuiz Candido de Almeida Leite.342.236 Livro
1919 Amaral JuniorLei das fallencias: annotadaAmaral Junior.342.236Livro

2023-01-28T03:40:57.000Z [ 1049613 ]