Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Emenda Constitucional nº 85, de 2015
Data
26/02/2015
Apelido
EMC-85-2015-02-26
Ementa
Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2015-02-26;85
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2015-02-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/02/2015. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=27/02/2015 ]
Republicação
2015-03-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/03/2015. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=03/03/2015 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=EMC&codigo=85&ementa=2&data=20150226 ]
Publicação Original
2015-02-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/emecon/2015/emendaconstitucional-85-26-fevereiro-2015-780176-publicacaooriginal-146182-pl.html ]
Publicação Original
2015-02-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/540688/publicacao/15614067 ]

2023-01-28T03:42:06.000Z [ 1056265 ]