Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Emenda Constitucional nº 18, de 1998
Data
05/02/1998
Apelido
EMC-18-1998-02-05
Ementa
Dispõe sobre o regime constitucional dos militares.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1998-02-05;18
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-02-06
Diário do Senado Federal. 06/02/1998. p. 2380
Publicação Original
1998-02-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/02/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/02/1998 ]
Retificação
1998-02-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/02/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=16/02/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=EMC&codigo=18&ementa=2&data=19980205 ]
Publicação Original
1998-02-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/emecon/1998/emendaconstitucional-18-5-fevereiro-1998-366984-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1998-02-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/540609/publicacao/15771436 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2017 Gomes, Magno FedericiReleitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidadeMagno Federici Gomes e Igor Jotha Soares.341.347Artigo de revista
2012 Silveira, Raquel Dias daDisciplina militar no BrasilRaquel Dias da Silveira.341.713Artigo de revista
2011 Medeiros, Sérgio MonteiroPrescrição da ação de improbidade contra militarSérgio Monteiro Medeiros.341.336Artigo de revista
2007, 2006 Borges, Mauro RibeiroPrevidência funcional: teoria geral & critérios de elegibilidade aos benefícios previdenciários à luz das reformas constitucionaisMauro Ribeiro Borges. --341.67 Livro
2001 Rocha, Adriana de LacerdaAutonomia legislativa municipal no direito brasileiro e estrangeiroAdriana de Lacerda Rocha.341.225Livro
2001 Silveira, Almir Goulart daRegime jurídico único: Lei n. 8.112/90 : jurisprudência e anotaçõesAlmir Goulart da Silveira.341.35Livro
1999 Rahmeier, ClaridesA Lei Kandir: no contexto do direito tributário nacional : trabalho de conclusãoClarides Rahmeier.341.39632Livro
1998 Lopes, Mauricio Antonio RibeiroComentários a reforma administrativa: de acordo com as emendas constitucionais 18, de 15-02-1998 e 19, de 04-06-1998Maurício Antônio Ribeiro Lopes.341.3Livro
1998 Lopes, Mauricio Antonio RibeiroComentários à reforma administrativa: de acordo com as Emendas Constitucionais 18, de 15-02-1998 e 19, de 04-06-1998Maurício Antônio Ribeiro Lopes.341.3Livro
1998 Bacellar Filho, Romeu FelipePrincipios constitucionais do processo administrativo disciplinarRomeu Felipe Bacellar Filho ; prefacio de clemerson merlin clev.341.362Livro
1998 Diniz, Paulo de Matos Ferreira, 1935Tudo sobre a reforma administrativa e as mudanças constitucionais: uma avaliação : Emendas Constitucionais n. 18 e 19-98 : reforma administrativaPaulo de Matos Ferreira Diniz.341.3Livro

2020-10-02T17:50:54.000Z [ 812993 ]