Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2006 | Barroso, Luís Roberto, 1958 | Constitucionalidade e legitimidade da reforma da previdência: (ascensão e queda de um regime de erros e privilégios) | Luís Roberto Barroso. -- | 341.675 | | Artigo de revista |
2006, 2004, ..., 1998, 1995 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Manual do imposto sobre serviços | Sergio Pinto Martins. | 341.39635 341.396 | | Livro |
2001 | Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939 | A súmula e sua evolução no Brasil | | 340.6 | | Capítulo de Livro |
1998 | Queiroz, Luis Cesar Souza de | Sujeição passiva tributária | Luis Cesar Souza de Queiroz ; prefácio de Paulo de Barros Carvalho. | 341.3934 | | Livro |
1997 | Tacito, Caio, 1917 | Estado-membro: credito externo : autorização do Senado | | 341.3 | | Capítulo de Livro |
1996 | Bastos, Celso Ribeiro, 1938 | Emendas à constituição de 1988: comentários às emendas constitucionais n. 1, de 31-3-1992, 2, de 25-8-1992, 3, de 17-3-1993, 4, de 14-9-1993, 5, 6, 7, 8, de 15-8-1995, 9, de 9-11-1995, e 10, de 4-3-1996, e as emendas constitucionais de revisão n. 1, de 1-3-1994, 2, 3, 4, 5 e 6, de 7-6-1994 | Celso Ribeiro Bastos. | 341.2481 | | Livro |
1995 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Ação declaratória de constitucionalidade | | 341.2562 | | Capítulo de Livro |
1986, 1983, 1977, 1972 | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934 | Comentários à constituição brasileira: (emenda constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969) | Manoel Gonçalves Ferreira Filho. | 341.2481 341.2 | | Livro |