Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 12.258 de 25/11/2024
Data
25/11/2024
Apelido
DEC-12258-2024-11-25
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2024-11-25;12258
Mais detalhes
Publicação Oficial
Publicação Original
2024-11-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/11/2024. p. 3
Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=26/11/2024 ]
Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=26/11/2024 ]
Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=12.258&ementa=2&data=20241125 ]
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=12.258&ementa=2&data=20241125 ]
Publicação Original
2024-11-26
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/39857166/publicacao/39860207 ]
[ http://legis.senado.leg.br/norma/39857166/publicacao/39860207 ]
2024-11-28T16:32:37.000Z [ 16750406 ]