Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 12.134 de 07/08/2024
Data
07/08/2024
Apelido
DEC-12134-2024-08-07
Ementa
Altera o Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2024-08-07;12134
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
2024-08-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/08/2024. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=08/08/2024 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=12.134&ementa=2&data=20240807 ]
Publicação Original
2024-08-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/39446487/publicacao/39448457 ]

2025-07-05T16:32:41.000Z [ 16910708 ]