Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 11.923, de 15 de Fevereiro de 2024
Data
15/02/2024
Apelido
DEC-11923-2024-02-15
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2024-02-15;11923
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2024-02-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/02/2024. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=16/02/2024 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.923&ementa=2&data=20240215 ]
Publicação Original
2024-02-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2024/decreto-11923-15-fevereiro-2024-795318-publicacaooriginal-171052-pe.html ]
Publicação Original
2024-02-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/38207220/publicacao/38207301 ]

2024-08-12T05:22:58.000Z [ 1066751 ]