Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 11.808, de 28 de Novembro de 2023
Data
28/11/2023
Apelido
DEC-11808-2023-11-28
Ementa
Altera o Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2023-11-28;11808
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-11-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/11/2023. p. 8
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=8&data=29/11/2023 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.808&ementa=2&data=20231128 ]
Publicação Original
2023-11-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2023/decreto-11808-28-novembro-2023-795007-publicacaooriginal-170246-pe.html ]
Publicação Original
2023-11-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/37878508/publicacao/37879957 ]

2024-08-12T05:22:56.000Z [ 1066535 ]