Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 11.798, de 28 de Novembro de 2023
Data
28/11/2023
Apelido
DEC-11798-2023-11-28
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2023-11-28;11798
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-11-28
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 28/11/2023. p. 1

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.798&ementa=2&data=20231128 ]
Publicação Original
2023-11-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2023/decreto-11798-28-novembro-2023-795008-publicacaooriginal-170247-pe.html ]
Publicação Original
2023-11-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/37876704/publicacao/37881129 ]

2024-08-12T05:22:56.000Z [ 1066536 ]