Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 11.715, de 26 de Setembro de 2023
Data
26/09/2023
Apelido
DEC-11715-2023-09-26
Ementa
Institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2023-09-26;11715
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-09-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/09/2023. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=4&data=27/09/2023 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.715&ementa=2&data=20230926 ]
Publicação Original
2023-09-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2023/decreto-11715-26-setembro-2023-794748-publicacaooriginal-169451-pe.html ]
Publicação Original
2023-09-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/37671512/publicacao/37672041 ]

2024-08-12T05:22:55.000Z [ 1066361 ]