Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 11.618 de 25/07/2023
Data
25/07/2023
Apelido
DEC-11618-2023-07-25
Ementa
Altera o Decreto nº 9.858, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2023-07-25;11618
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-07-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/07/2023. p. 14
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=14&data=26/07/2023 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.618&ementa=2&data=20230725 ]
Publicação Original
2023-07-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/37429230/publicacao/37431036 ]

2024-08-13T06:08:00.000Z [ 13985776 ]