Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 11.584, de 28 de Junho de 2023
Data
28/06/2023
Ementa
Institui o Programa Mais Alimentos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2023-06-28;11584
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-06-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/06/2023. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=29/06/2023 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.584&ementa=2&data=20230628 ]
Publicação Original
2023-06-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2023/decreto-11584-28-junho-2023-794383-publicacaooriginal-168279-pe.html ]

2023-07-07T00:19:09.000Z [ 14112319 ]