Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 11.582, de 28 de Junho de 2023
Data
28/06/2023
Ementa
Altera o Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, para dispor sobre comissões com atuação na agricultura orgânica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2023-06-28;11582
Mais detalhes
Publicação Oficial
Publicação Original
2023-06-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/06/2023. p. 2
Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=29/06/2023 ]
Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=29/06/2023 ]
Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.582&ementa=2&data=20230628 ]
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.582&ementa=2&data=20230628 ]
Publicação Original
2023-06-29
Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2023/decreto-11582-28-junho-2023-794381-publicacaooriginal-168277-pe.html ]
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2023/decreto-11582-28-junho-2023-794381-publicacaooriginal-168277-pe.html ]
2023-07-06T00:19:12.000Z [ 14111307 ]