Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 11.581, de 27 de Junho de 2023
Data
27/06/2023
Ementa
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2023-06-27;11581
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-06-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/06/2023. p. 12
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=12&data=28/06/2023 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.581&ementa=2&data=20230627 ]
Publicação Original
2023-06-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2023/decreto-11581-27-junho-2023-794377-publicacaooriginal-168261-pe.html ]

2023-07-01T00:18:59.000Z [ 14107415 ]