Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 11.579, de 27 de Junho de 2023
Data
27/06/2023
Apelido
DEC-11579-2023-06-27
Ementa
Altera o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2023-06-27;11579
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-06-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/06/2023. p. 7
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=7&data=28/06/2023 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.579&ementa=2&data=20230627 ]
Publicação Original
2023-06-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2023/decreto-11579-27-junho-2023-794375-publicacaooriginal-168258-pe.html ]
Publicação Original
2023-06-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/37333504/publicacao/37334738 ]

2023-09-12T00:21:51.000Z [ 14107413 ]