Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 11.578, de 27 de Junho de 2023
Data
27/06/2023
Ementa
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Benim, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2018.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2023-06-27;11578
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-06-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/06/2023. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=4&data=28/06/2023 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.578&ementa=2&data=20230627 ]
Publicação Original
2023-06-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2023/decreto-11578-27-junho-2023-794374-publicacaooriginal-168256-pe.html ]

2023-07-01T00:18:59.000Z [ 14107412 ]