Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 11.427, de 2 de Março de 2023
Data
02/03/2023
Apelido
DEC-11427-2023-03-02
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2023-03-02;11427
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-03-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/03/2023. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=03/03/2023 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.427&ementa=2&data=20230302 ]
Publicação Original
2023-03-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2023/decreto-11427-2-marco-2023-793815-publicacaooriginal-167149-pe.html ]
Publicação Original
2023-03-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/36862423/publicacao/36867981 ]

2024-08-12T05:22:51.000Z [ 1065916 ]