Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 11.061, de 4 de Maio de 2022
Data
04/05/2022
Apelido
DEC-11061-2022-05-04
Ementa
Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2022-05-04;11061
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2022-05-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/05/2022. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=05/05/2022 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=11.061&ementa=2&data=20220504 ]
Publicação Original
2022-05-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2022/decreto-11061-4-maio-2022-792592-publicacaooriginal-165215-pe.html ]
Publicação Original
2022-05-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35726850/publicacao/35728510 ]

2023-01-28T03:43:04.000Z [ 1061911 ]