Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.991, de 11 de Março de 2022
Data
11/03/2022
Apelido
DEC-10991-2022-03-11
Ementa
Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2022-03-11;10991
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2022-03-11
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 11/03/2022. p. 1

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=10.991&ementa=2&data=20220311 ]
Publicação Original
2022-03-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2022/decreto-10991-11-marco-2022-792368-publicacaooriginal-164747-pe.html ]
Publicação Original
2022-03-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35551682/publicacao/35552215 ]

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