Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.950, de 27 de Janeiro de 2022
Data
27/01/2022
Apelido
DEC-10950-2022-01-27
Ementa
Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2022-01-27;10950
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2022-01-27
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 27/01/2022. p. 1

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=10.950&ementa=2&data=20220127 ]
Publicação Original
2022-01-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2022/decreto-10950-27-janeiro-2022-792264-publicacaooriginal-164600-pe.html ]
Publicação Original
2022-01-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35463253/publicacao/35464589 ]

2024-08-12T05:22:45.000Z [ 1065050 ]