Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.932 de 10/01/2022
Data
10/01/2022
Apelido
DEC-10932-2022-01-10
Ementa
Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil, na Guatemala, em 5 de junho de 2013.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2022-01-10;10932
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
2022-01-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/01/2022. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=11/01/2022 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=10.932&ementa=2&data=20220110 ]
Publicação Original
2022-01-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35442235/publicacao/35442371 ]

2023-01-29T05:01:19.000Z [ 11391737 ]