Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.905, de 20 de Dezembro de 2021
Data
20/12/2021
Apelido
DEC-10905-2021-12-20
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2021-12-20;10905
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2021-12-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/12/2021. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=21/12/2021 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=10.905&ementa=2&data=20211220 ]
Publicação Original
2021-12-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2021/decreto-10905-20-dezembro-2021-792124-publicacaooriginal-164145-pe.html ]
Publicação Original
2021-12-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35313273/publicacao/35313733 ]

2023-01-28T03:43:01.000Z [ 1061631 ]