Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.540, de 5 de Novembro de 2020
Data
05/11/2020
Apelido
DEC-10540-2020-11-05
Ementa
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2020-11-05;10540
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-11-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/11/2020. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=06/11/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=10.540&ementa=2&data=20201105 ]
Publicação Original
2020-11-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2020/decreto-10540-5-novembro-2020-790779-publicacaooriginal-161753-pe.html ]
Publicação Original
2020-11-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32921663/publicacao/32921740 ]

2024-08-12T05:22:38.000Z [ 1064124 ]