Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.531, de 26 de Outubro de 2020
Data
26/10/2020
Apelido
DEC-10531-2020-10-26
Ementa
Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2020-10-26;10531
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-10-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/10/2020. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=27/10/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=10.531&ementa=2&data=20201026 ]
Publicação Original
2020-10-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2020/decreto-10531-26-outubro-2020-790761-publicacaooriginal-161724-pe.html ]
Publicação Original
2020-10-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32908360/publicacao/32908679 ]

2024-08-12T05:22:38.000Z [ 1064110 ]