Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.520, de 15 de Outubro de 2020
Data
15/10/2020
Apelido
DEC-10520-2020-10-15
Ementa
Dispõe sobre as requisições de pessoal para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2020-10-15;10520
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-10-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/10/2020. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=16/10/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=10.520&ementa=2&data=20201015 ]
Publicação Original
2020-10-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2020/decreto-10520-15-outubro-2020-790731-publicacaooriginal-161668-pe.html ]
Publicação Original
2020-10-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32881989/publicacao/32882548 ]

2024-08-12T05:22:38.000Z [ 1064092 ]