Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.474, de 26 de Agosto de 2020
Data
26/08/2020
Apelido
DEC-10474-2020-08-26
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2020-08-26;10474
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-08-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/08/2020. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=6&data=27/08/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=10.474&ementa=2&data=20200826 ]
Publicação Original
2020-08-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2020/decreto-10474-26-agosto-2020-790580-publicacaooriginal-161377-pe.html ]
Publicação Original
2020-08-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32601166/publicacao/32601869 ]

2024-08-12T05:22:37.000Z [ 1063991 ]