Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.410, de 30 de Junho de 2020
Data
30/06/2020
Apelido
DEC-10410-2020-06-30
Ementa
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2020-06-30;10410
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-07-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/07/2020. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=01/07/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=10.410&ementa=2&data=20200630 ]
Publicação Original
2020-07-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2020/decreto-10410-30-junho-2020-790370-publicacaooriginal-160974-pe.html ]
Publicação Original
2020-07-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32302377/publicacao/32305854 ]

2022-06-25T05:59:25.000Z [ 1054349 ]