Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.380, de 28 de Maio de 2020
Data
28/05/2020
Apelido
DEC-10380-2020-05-28
Ementa
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2020-05-28;10380
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-05-28
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 28/05/2020. p. 4

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=10.380&ementa=2&data=20200528 ]
Publicação Original
2020-05-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2020/decreto-10380-28-maio-2020-790251-publicacaooriginal-160781-pe.html ]
Publicação Original
2020-05-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32223825/publicacao/32226746 ]

2023-01-28T03:42:50.000Z [ 1060517 ]