Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.333, de 29 de Abril de 2020
Data
29/04/2020
Apelido
DEC-10333-2020-04-29
Ementa
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2020-04-29;10333
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-04-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/04/2020. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=30/04/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=10.333&ementa=2&data=20200429 ]
Publicação Original
2020-04-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2020/decreto-10333-29-abril-2020-790142-publicacaooriginal-160566-pe.html ]
Publicação Original
2020-04-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32139357/publicacao/32139529 ]

2024-08-12T05:22:35.000Z [ 1063717 ]