Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.322, de 15 de Abril de 2020
Data
15/04/2020
Apelido
DEC-10322-2020-04-15
Ementa
Dispõe sobre a qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2020-04-15;10322
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-04-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/04/2020. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=6&data=16/04/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=10.322&ementa=2&data=20200415 ]
Publicação Original
2020-04-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2020/decreto-10322-15-abril-2020-790077-publicacaooriginal-160430-pe.html ]
Publicação Original
2020-04-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32111740/publicacao/32113509 ]

2024-08-12T05:22:34.000Z [ 1063685 ]