Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.060, de 14 de Outubro de 2019
Data
14/10/2019
Apelido
DEC-10060-2019-10-14
Ementa
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2019-10-14;10060
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-10-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/10/2019. p. 10
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=10&data=15/10/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=10.060&ementa=2&data=20191014 ]
Publicação Original
2019-10-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2019/decreto-10060-14-outubro-2019-789242-publicacaooriginal-159209-pe.html ]
Publicação Original
2019-10-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/31577076/publicacao/31577087 ]

2023-01-28T03:42:44.000Z [ 1059904 ]