Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019
Data
20/09/2019
Apelido
DEC-10024-2019-09-20
Ementa
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2019-09-20;10024
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-09-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/09/2019. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=4&data=23/09/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=10.024&ementa=2&data=20190920 ]
Publicação Original
2019-09-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2019/decreto-10024-20-setembro-2019-789146-publicacaooriginal-159077-pe.html ]
Publicação Original
2019-09-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/31412402/publicacao/31432020 ]

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