Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 9.982, de 20 de Agosto de 2019
Data
20/08/2019
Apelido
DEC-9982-2019-08-20
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2019-08-20;9982
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-08-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/08/2019. p. 18
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=18&data=21/08/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=9.982&ementa=2&data=20190820 ]
Publicação Original
2019-08-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2019/decreto-9982-20-agosto-2019-788997-publicacaooriginal-158929-pe.html ]
Publicação Original
2019-08-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/31256584/publicacao/31256595 ]

2023-01-28T03:42:42.000Z [ 1059766 ]