Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 9.921, de 18 de Julho de 2019
Data
18/07/2019
Apelido
DEC-9921-2019-07-18
Ementa
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2019-07-18;9921
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-07-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/07/2019. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=6&data=19/07/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=9.921&ementa=2&data=20190718 ]
Publicação Original
2019-07-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2019/decreto-9921-18-julho-2019-788848-publicacaooriginal-158755-pe.html ]
Publicação Original
2019-07-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/31209245/publicacao/31209256 ]

2024-08-12T05:22:28.000Z [ 1062954 ]