Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 9.681, de 3 de Janeiro de 2019
Data
03/01/2019
Apelido
DEC-9681-2019-01-03
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2019-01-03;9681
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-01-03
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 03/01/2019. p. 1

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=9.681&ementa=2&data=20190103 ]
Publicação Original
2019-01-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2019/decreto-9681-3-janeiro-2019-787602-publicacaooriginal-157226-pe.html ]
Publicação Original
2019-01-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/30772643/publicacao/30772654 ]

2023-01-28T03:42:37.000Z [ 1059229 ]