Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 9.626, de 20 de Dezembro de 2018
Data
20/12/2018
Apelido
DEC-9626-2018-12-20
Ementa
Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2018-12-20;9626
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-12-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/12/2018. p. 27
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=27&data=21/12/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=9.626&ementa=2&data=20181220 ]
Publicação Original
2018-12-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9626-20-dezembro-2018-787517-publicacaooriginal-157069-pe.html ]
Publicação Original
2018-12-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/30757912/publicacao/30757923 ]

2024-08-12T05:22:24.000Z [ 1062415 ]